Todos os órgãos, entidades ou pessoas interessadas dos 417 municípios baianos tem até o dia 21 de outubro para enviar sugestões tecnicamente fundamentadas para serem acrescidas ao Manual de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Saúde. O Manual está disponível para Consulta Pública desde o dia 22 de setembro, quando foi publicada a Portaria Sesab de nº 1.547 de 21 de setembro de 2009, assinada pelo secretário da Saúde, Jorge Solla. A Consulta Pública tem, como principal objetivo, validar os termos do Manual.
O conteúdo pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.saude.ba.gov.br, na seção Links e Downloads, e as sugestões, dúvidas, elogios e outras contribuições devem ser enviadas pelo e-mail sesab.asplan@saude.ba.gov.br, no prazo de 30 dias da publicação da Portaria. De acordo com o assessor especial de Planejamento, Washington Abreu, a idéia é que os interessados no tema Saúde acessem o Manual e tenham a possibilidade de fazer a devolutiva para a Asplan - Assessoria de Planejamento da Sesab. "Será feita uma análise das contribuições enviadas e a incorporação das sugestões pertinentes ao texto do Manual definitivo", disse.
Além do Manual, que já serve como instrumento, a Sesab também vai disponibilizar, para todos os municípios, um curso de capacitação para a elaboração dos Planos Municipais de Saúde. O curso deverá acontecer de outubro a dezembro, em cada uma das 9 macrorregiões, e será ministrado em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia. Serão mais de 400 vagas, para abranger todos os municípios. O Manual apresenta os 13 passos necessários para a elaboração de um Plano Municipal de Saúde, desde a definição da equipe de trabalho até a formatação final.
Plano Estadual
A idéia de instrumentalizar os municípios através de um Manual surgiu dentro da lógica de elaboração do Plano Estadual de Saúde. Hoje (28), em reunião do Colegiado de Gestão, a Sesab aprovou o Plano Estadual de Saúde (PES), cujo extrato, trazendo todo o conteúdo da Matriz Estratégica e Linhas de Gestão, deverá ser publicado amanhã (29) no Diário Oficial do Estado. O PES foi aprovado em abril, pelos integrantes do Conselho Estadual de Saúde, e, após revisão e inclusão de sugestões feitas pelos conselheiros, referendado pelos gestores da Sesab. O Plano Estadual de Saúde pode ser conferido, na íntegra, no site www.saude.ba.gov.br, na seção Planejamento.
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