"Em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é "choque de gestão" e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais."
Jorge Solla*
Recentemente, em artigo para a A TARDE, o ex-secretário de Planejamento do governo Paulo Souto, Armando Avena, escreveu que a Bahia precisa de um "choque de gestão": ampliar receita e reduzir gastos. Prescrição óbvia em tempos de crise financeira internacional. No entanto, o governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) uma dívida superior a R$ 205 milhões.
Vejamos a situação encontrada no Estado: dívida de dois anos dos repasses para municípios que tinham Samu e um déficit de 40 milhões na compra dos medicamentos básicos. Fila de um ano e meio para tratamento de hepatites. Projetos prioritários do governo federal como Samu e Farmácia Popular estavam esquecidos. A Bahiafarma fechada por Paulo Souto. Epidemia de sarampo no interior do Estado. Prestadores de serviços com pagamentos atrasados e cerca de 200 convênios na Sesab sem pagamentos. Os recursos do Planserv acabavam em agosto, obrigando os hospitais contratados a contraírem empréstimos.
Os hospitais se encontravam sucateados e sem equipamentos, centenas de postos de trabalho vazios. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade e de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos e pessoal. Nenhum hospital público de emergência construído na região metropolitana, o último foi o HGE há quase 20 anos. Apenas Itabuna e Salvador tinham neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer. Bancos de sangue construídos em 2003 continuavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra.
Ainda encontramos uma única empresa que detinha o monopólio da contratação de médicos para hospitais estaduais há mais de 10 anos e, desde 2005, a Justiça, em última instância, decidiu que a Bahia rompesse este contrato irregular. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal. Grandes distorções na remuneração dos servidores. Frota de veículos com anos de uso, sem renovação. Era esse o resultado da modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído.
Em apenas dois anos e meio muita coisa mudou. Pagamos todas as dívidas. Em 2007, os municípios receberam três anos de repasses atrasados do Samu. Os recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos foram regularizados. A fila de espera de tratamento de hepatites foi zerada e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo.
Todas as contrapartidas estaduais foram regularizadas, temos hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular do País e o Samu atende 43% dos baianos. Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo na Bahia e superamos todas as metas de vacinação. O Planserv pagou as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam o seu credenciamento.
Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Vitória da Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia. Estamos reformando todos os hospitais da rede estadual com aquisição de modernos equipamentos. A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive com ambulâncias e UTIs móveis. Todos os bancos de sangue estão funcionando.
Mais de 11 mil postos de trabalho contratados nos hospitais estaduais (2.500 concursados) e em breve sai o resultado do novo concurso. Implantamos o plano de carreiras dos servidores. A proporção de agentes comunitários de saúde com contratação regularizada passou de 5% para 90% e mais de 1.000 profissionais de saúde fazendo cursos de especialização.
Empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas. A Bahiafarma foi recriada por lei. Até final de 2010, entregaremos mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, cinco novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais. Ainda há muito a ser feito, pois as necessidades acumuladas são gigantescas, mas em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é "choque de gestão" e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais.
*Jorge Solla - Secretário Estadual da Saúde/Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário