Saúde da Família terá reforço de US$ 166,9 milhões

MS e Banco Mundial firmam contrato de financiamento para o Projeto de Expansão e Consolidação desta estratégia, que beneficiará 184 municípios

O trabalho das equipes de saúde da família nos centros urbanos ganhará um reforço de US$ 166,9 milhões a partir de setembro. O Ministério da Saúde e o Banco Mundial firmaram nesta quarta-feira (9), em Brasília, contrato de financiamento da segunda etapa do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). O objetivo é ampliar o acesso à atenção primária nessas regiões, com ampliação da Estratégia Saúde da Família, que está voltada às ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

"Por esse programa o Brasil mostra ao mundo que é possível construir um sistema de saúde com uma forte base na atenção primária de qualidade. Mostra também que um sistema moldado, pensado e estruturado nessas bases é um modelo que alia eficiência e racionalidade a um custo compatível com o perfil de um país como o nosso", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade de assinatura do contrato.

O recurso - advindo das duas instituições - será repassado a 184 municípios de todos os estados brasileiros, escolhidos por terem mais de 100 mil habitantes e apresentarem baixas coberturas de atenção primária às populações. A maior parte da verba do Banco Mundial, US$ 55 milhões, será utilizada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e em reformas das unidades onde atuam as equipes de saúde da família. Outros US$ 28,45 milhões serão repassados aos estados para capacitação de gestores, monitoramento e avaliação da iniciativa.

A contrapartida do governo federal, US$ 83,45 milhões - o equivalente a metade do valor total -, será utilizada para aumentar o número de equipes de saúde da família nos 184 municípios que participarão do Proesf. Atualmente, 8.960 equipes atuam nessas cidades. A expectativa é chegar a 11 mil em março de 2013, quando terminará a fase dois do projeto de expansão, atingindo 38 milhões de pessoas.

RESULTADOS

O acordo entre o Banco Mundial e o Ministério da Saúde prevê ainda recursos na ordem de US$ 200 milhões para a terceira fase do Proesf, que deverá começar após 2013. Na fase um da iniciativa, realizada entre 2003 e 2007, mais de 3.000 mil novas equipes de saúde da família passaram a atuar nos 184 municípios beneficiados pelo projeto, um aumento de 52%. Com isso, o trabalho desses profissionais atinge hoje mais de 30 milhões de pessoas nas cidades beneficiadas. O investimento do governo federal e do Banco Mundial na primeira fase da iniciativa foi US$ 166,9 milhões, o mesmo previsto par a os próximos quatro anos. Além do aumento no número de equipes, a verba foi utilizada em reformas e na ampliação de 1.000 unidades básicas de saúde.

"A primeira fase do Proesf teve um êxito muito grande. A OMS reconhece que esse projeto está entre as melhores experiências mundiais de saúde pública. A visão do Banco Mundial não é a de trazer a experiência internacional ao Brasil, mas de exportar a experiência brasileira para outros países", disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde em parceria com universidades públicas sobre o trabalho das equipes nesses municípios demonstra que a presença desses profissionais impacta no aumento de consultas pré-natal, cobertura vacinal de gestantes e crianças, além da redução significativa das hospitalizações. Nas cidades, antes da implantação da Saúde da Família, apenas 25% das gestantes faziam sete ou mais consultas de pré-natal. Este índice passou a 40% após a expansão promovida pelo Proesf.

A vacinação de crianças e mulheres grávidas nos municípios que participaram da primeira fase do projeto foi três vezes melhor. Observou-se ainda que nessas cidades a hospitalização de crianças por infecções respiratórias agudas foi sete vezes menor e por diarréia, três vezes menor.

ATENÇÃO BÁSICA

A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção básica à população. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares - formadas por um médico, um enfermeiro, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários - atendem as famílias de determinada região. As equipes trabalham em ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde dessas comunidades. Além da realização da segunda fase do Proesf, o Ministério publicou portaria aumentando em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, que trabalham na Estratégia Saúde da Família. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581 para R$ 651. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros, onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.

O governo aumentou ainda o valor fixo repassado a todos os municípios brasileiros para a atenção básica. As Secretarias Estaduais de Saúde receberão um adicional de R$ 191,4 milhões por ano. O valor por morador para esse nível de assistência passou a ser R$ 18, em vez dos atuais R$ 17, conforme uma portaria publicada em agosto. Com o acréscimo, o investimento fixo nesse nível de assistência passa ao mínimo de R$ 3,4 bilhões por ano. Isso porque os municípios, além do repasse fixo, recebem também recursos dos programas federais voltados à atenção básica, totalizando R$ 8,7 bilhões anual.

Atualmente, a Estratégia Saúde da Família está presente em 94% dos municípios do país, respondendo às demandas de 49,9% da população brasileira. Um total de 29.710 equipes de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde atua em 5.229 municípios. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 32.000 equipes implantas no fim de 2010, quando a iniciativa completará 17 anos.

Estudos do Ministério da Saúde de 2008 apontam que o trabalho das equipes de saúde da família nos municípios impacta positivamente no acesso à saúde, realização de pré-natal e redução de mortes de crianças menores de um ano por causas mal definidas. Uma pesquisa científica que analisou a iniciativa três anos atrás demonstrou que a cada 10% de aumento da cobertura, a mortalidade infantil reduz em 4,56%. Além dos resultados positivos na saúde materno-infantil, a presença das equipes resulta na melhoria na saúde dos adultos, reduzindo internações por doenças respiratórias, diabetes, hipertensão e outras doenças cardiovasculares.