Semana da Mulher / HGVC

Bertha Lutz, uma feminista à frente de seu tempo

A luta em defesa da emancipação feminina no Brasil foi feita por muitas mulheres cuja coragem e determinação foram essenciais à conquista de direitos que hoje integram inclusive a Constituição Brasileira: o direito ao voto é, entre tantos outros, uma dessas vitórias alcançadas graças à organização das mulheres.

A zoóloga Berta Maria Júlia Lutz, sem dúvidas, integra a lista de mulheres cuja ação política desdobrou-se em conquista de direitos. Nascida em São Paulo, em 1894, foi nomeada secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro, fato que gerou repercussão porque , à época, era vedado às mulheres o acesso ao funcionalismo público. Em 1922, Bherta Lutz representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. De volta ao Brasil, fundou a Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras. Ainda em 1922, como delegada do Museu Nacional ao Congresso de Educação, garantiu ingresso das meninas no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

Sucessora de Leolinda Daltro, fundadora da primeira escola de enfermeiras do Brasil, Berta Lutz organizou o I Congresso Feminista do Brasil. Na Organização Internacional do Trabalho, discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho feminino. Em 1929, participou da Conferência Internacional da Mulher, em Berlim. Ao regressar, fundou a União Universitária Feminina. Em 1932, criou a Liga Eleitoral Independente e, no ano seguinte, a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas.

Ainda em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e publicou A nacionalidade da mulher casada, na qual defendia os direitos jurídicos da mulher.

Candidata em 1933 a uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte de 1934 pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, representando a Liga Eleitoral Independente, ligada ao movimento feminista, não conseguiu eleger-se. Contudo, acompanhou as discussões da Constituinte, a convite da deputada paulista Carlota Pereira de Queirós. No pleito de outubro de 1934, candidatou-se mais uma vez e, novamente, obteve apenas uma suplência. No entanto, acabou assumindo o mandato em julho de 1936, devido à morte do titular, deputado Cândido Pessoa. Em sua atuação, lutou pela mudança de legislação trabalhista referente à mulher e ao menor, propôs igualdade salarial, licença de três meses à gestante, redução da jornada de trabalho - então de 13 horas. Permaneceu na Câmara até 1937, ocasião em que o regime do Estado Novo (1937-45) dissolve os órgãos legislativos do país.

Em 1975, Ano Internacional da Mulher, integrou a delegação brasileira à Conferência Mundial da Mulher, realizada no México e patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Morreu no Rio de Janeiro, em 1976.

Fonte: www.cpdoc.fgv.br