As vacinas contra a meningite meningocócica serão disponibilizadas à população baiana gratuitamente por meio das unidades de saúde do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pelo governador Jaques Wagner, durante o seminário 15 anos do Programa de Saúde da Família (PSF), dentro do Encontro Baiano de Gestão do SUS, que foi iniciado segunda-feira (30) e segue até esta quarta-feira (2), no Fiesta Bahia Hotel, em comemoração aos 15 anos do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil.
Segundo o governador, inicialmente, as vacinas serão aplicadas em crianças até cinco anos, podendo a iniciativa ser ampliada para outros grupos, caso haja necessidade. Serão investidos mais de R$ 30 milhões na compra de 1,5 milhão de vacinas, que devem chegar à Bahia em janeiro, com recursos do Estado e do Ministério da Saúde. A aplicação deve ser realizada em todas as crianças da Bahia.
“Quando percebemos o problema que aconteceu em Porto Seguro, iniciamos logo as negociações com dois laboratórios. Vamos montar um esquema para que as vacinas cheguem rapidamente aos quatro cantos da Bahia”, disse Wagner.
O governador lembrou ainda que a vacina contra a meningite não está na lista do Ministério da Saúde como uma imunização obrigatória. “Por isso não é fornecida gratuitamente. Mas, diante do número de casos confirmados na Bahia, o ministério liberou a verba para a compra dessas vacinas”, explicou.
Wagner disse que as crianças são prioridade porque são consideradas grupo de risco e principais propagadoras da doença. “Na verdade, o grupo de risco corresponde às crianças até dois anos. Decidimos expandir a imunização para crianças até cinco anos para criar uma margem maior de segurança”, afirmou.
Cobertura
No estado, das 417 cidades, 407 contam com equipes de saúde da família. A cobertura chega a 55% da população na Bahia. São 2.560 equipes de saúde da família, 1,6 mil equipes de saúde bucal e quase 25 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que contam com o apoio financeiro do Governo do Estado. São repassados R$ 1,5 mil para cada equipe, recurso que foi reajustado em julho de 2007, retroativo a janeiro do mesmo ano. Antes a verba era de R$ 1,114.
Com a capacidade de resolutividade de até 85% dos casos, quando bem estruturada, a Estratégia de Saúde da Família evita a lotação de grandes hospitais com problemas que podem ser resolvidos na própria comunidade e também o deslocamento dos pacientes para os grandes centros.
“As questões de saúde devem ser resolvidas na atenção básica, hospital só mesmo em último caso”, comentou o governador Jaques Wagner. Para ele, o Governo, atento a este fato, vem realizando ações que visam expandir a cobertura da saúde da família, além de qualificar os profissionais que estruturam este programa nos municípios e também os trabalhadores de saúde que prestam atendimento à população.
Convênios garantem cobertura na saúde para 1,4 milhão de pessoas até 2010
Para um reforço na construção das unidades, foram celebrados 210 novos convênios entre o Estado e municípios, durante o Encontro Baiano de Gestão do SUS. Para a expansão da rede, o Governo do Estado investiu na construção e reforma de unidades por toda a Bahia. Até o final de 2010, serão 400 Unidades de Saúde da Família (USF) entregues, beneficiando 1,4 milhão de pessoas.
Para aumentar os serviços prestados pela ESF, o governo tem apoiado também a implantação dos Núcleos de Saúde da Família. Já são 51 núcleos que possibilitam o aumento da oferta de serviços à comunidade, com a inserção de profissionais como nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional na ESF.
Prêmio
Para premiar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias, o governador Jaques Wagner instituiu o Prêmio Edson Batista Rebouças, que premiará os agentes que se destacarem em ações de combate à dengue.
Mais de 13 mil Agentes Comunitários de Saúde já passaram pelo curso de formação técnica, oferecido pela Sesab, através da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS). Para o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, qualificar os agentes é fazer com que eles atendam de uma melhor forma a população. "Esse profissionais são o elo da comunidade com os serviços de saúde e para dar orientações precisam ser qualificados", comentou Solla.
Em dezembro de 2008, foram formados 159 gestores no Curso de Especialização em Saúde da Família com Ênfase na Coordenação e Gerenciamento de Processo de Trabalho. Até 2010, serão realizados cursos para 3,3 mil médicos, odontólogos e enfermeiros que atuam nas equipes de saúde da família.
Atualmente, 310 trabalhadores estão realizando o curso e, futuramente, vão se tornar multiplicadores, fazendo com que o curso chegue aos demais profissionais. No Curso de Especialização em Gestão da Atenção Básica, 127 gestores de nível superior com atuação nas secretarias municipais de saúde e nas diretorias estão sendo qualificados.
Num esforço para regularizar as relações de trabalho desses profissionais, a Sesab tem apoiado a seleção pública para os ACS, além de dar apoio aos municípios no gerenciamento das equipes de ACS. Com esse auxílio, cerca de 92% dos agentes do estado, que somam quase 25 mil, tiveram seus vínculos de trabalho desprecarizados, passando a ter garantias trabalhistas previstas em lei. “É o ACS que leva à população informações sobre saúde, que mostra como se prevenir doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo”, destacou Jaques Wagner.
História
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi formulada a partir de experiências exitosas da Inglaterra. Na Bahia, a primeira equipe foi implantada em 1997, no município de Jussari. Atualmente, esse número chega a 2.560 equipes de saúde da família, 1.600 equipes de saúde bucal e quase 25 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Uma assistência mais eficaz, capaz de dar resolução à maioria das demandas de saúde, e oferecida de forma descentralizada, ou seja, o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e trabalham. Este é o principal objetivo da ESF, um dos pilares da política de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Estratégia de Saúde da Família é a principal porta de entrada do SUS”, apontou o diretor do departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França.