Estratégia de Saúde da Família comemora 15 anos

No mês de dezembro, a Estratégia de Saúde da Família completa 15 anos de implantação no Brasil. Em comemoração à data, a Secretária da Saúde do Estado (Sesab) promoveu o Seminário 15 anos do Programa de Saúde da Família, dentro do Encontro Baiano de Gestão do SUS, que foi iniciado segunda-feira (30/11) e segue até esta quarta-feira (2), no Fiesta Bahia Hotel. Com a participação do governador do Estado, Jaques Wagner, a comemoração envolveu profissionais que atuam no programa em todo o estado.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi formulada a partir de experiências exitosas da Inglaterra. Na Bahia, a primeira equipe foi implantada em 1997, no município de Jussari. Atualmente, esse número chega a 2560 equipes de saúde da família, 1600 equipes de saúde bucal e quase 25 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS). "A ESF é fundamental para a ampliação do acesso e a qualificação da prestação da saúde, por permitir a construção de um vínculo muito forte com a comunidade", afirma o secretário da saúde do estado, Jorge Solla.

Uma assistência mais eficaz, capaz de dar resolução à maioria das demandas de saúde, e oferecida de forma descentralizada, ou seja, o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e trabalham. Este é o principal objetivo da ESF, um dos pilares da política de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). "A Estratégia de Saúde da Família é a principal porta de entrada do SUS", apontou o diretor do departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França.

Com a capacidade de resolutividade de até 85% dos casos, quando bem estruturada, a Estratégia de Saúde da Família evita a lotação de grandes hospitais com problemas que podem ser resolvidos na própria comunidade, e também o deslocamento dos pacientes para os grandes centros. "As questões de saúde devem ser resolvidas na atenção básica, hospital só mesmo em último caso", comentou o governador Jaques Wagner. "O governo, atento a este fato, vem realizando ações que visam expandir a cobertura da saúde da família, além de qualificar os profissionais que estruturam este programa nos municípios e também os trabalhadores de saúde que prestam atendimento à população", completou.

No estado, das 417 cidades, 407 contam com equipes de saúde da família. A cobertura chega a 55% da população na Bahia. As equipes de saúde da família contam com o apoio financeiro do governo do estado; são repassados R$1.500,00 para cada equipe, recurso que foi reajustado em julho de 2007, retroativo a janeiro do mesmo ano. Antes a verba era de R$1.114,00.

Para a expansão da rede, o governo do estado investiu na construção e reforma de unidades por todo o estado. Até o final de 2010, serão 400 unidades de saúde da família entregues, beneficiando 1,4 milhão de pessoas. Para um reforço na construção das unidades, foram celebrados 210 novos convênios entre o estado e municípios, no dia de hoje, dentro do Encontro Baiano de Gestão do SUS.

Para aumentar os serviços prestados pela Estratégia de Saúde da Família, o governo tem apoiado também a implantação dos Núcleos de Saúde da Família. Já são 51 núcleos que possibilitam o aumenta de oferta de serviços à comunidade, com a inserção de profissionais como nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional na ESF.

Valorização profissional

O governador, Jaques Wagner, buscando premiar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, instituiu do Prêmio Edson Batista Rebouças, que premiará os agentes que se destacarem em ações de combate à dengue. Para a qualificação profissional, mais de 13 mil Agentes Comunitários de Saúde já passaram pelo curso de formação técnica, oferecido pela Sesab, através da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS). Para o secretário Jorge Solla, qualificar os agentes é fazer com que eles atendam de uma melhor forma a população. "Esse profissionais são o elo da comunidade com os serviços de saúde e para dar orientações precisam ser qualificados", comentou Solla.

Em dezembro de 2008 foram formados 159 gestores no Curso de Especialização em Saúde da Família com Ênfase na Coordenação e Gerenciamento de Processo de Trabalho. Até 2010, serão realizados cursos para 3,3 mil médicos, odontólogos e enfermeiros que atuam nas equipes de saúde da família. Atualmente, 310 trabalhadores estão realizando o curso e, futuramente, se tornarão multiplicadores fazendo com que o curso chegue aos demais profissionais. No Curso de Especialização em Gestão da Atenção Básica, 127 gestores de nível superior com atuação nas secretarias municipais de saúde e nas diretorias estão sendo qualificados.

Num esforço para regularizar as relações de trabalho desses profissionais, a Sesab tem apoiado a seleção pública para os ACS, além de dar apoio aos municípios no gerenciamento das equipes de ACS. Com esse auxílio, cerca de 92% dos agentes do estado, que somam quase 25 mil, tiveram seus vínculos de trabalho desprecarizados, passando a ter garantias trabalhistas previstas em lei. "É o ACS que leva à população informações sobre saúde, que mostra como se prevenir doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo", destacou Jaques Wagner.

Homenagens

Na comemoração dos 15 anos do Programa de Saúde da Família, profissionais que atuam e contribuem para o crescimento do Programa foram homenageados. O dentista Rogério Vieira Silva, da cidade de Vitória da Conquista, foi homenageado como o profissional da odontologia que há mais tempo atua na Saúde da Família. Hênia Barbosa do Carmo, que atua desde 1991 na cidade de Ruy Barbosa, recebeu a homenagem como a ACS que tem mais tempo atuação. Como liderança histórica dos ACS, foi homenageado Roque Honorato. "É o trabalho que mais me gratificou, que nos permite lutar pela saúde", comentou Roque.

Foi feita ainda uma homenagem póstuma a Valdenor Cordeiro, prefeito de Jussari na época da implantação da primeira equipe de saúde da família na Bahia. De Jussari, foi homenageada ainda Soraia dos Anjos, que era secretária de Saúde do município em 1994.

Pelas contribuições para a formação de profissionais na área de saúde coletiva, o diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Eduardo Mota, recebeu a homenagem. Efigênia Cardoso também foi agraciada pelas contribuições ao Programa de Saúde da Família.