Secretário apresentaações da Saúde aos conselheiros do TCE

Atenção Básica e especializada em Saúde, ações de vigilância, assistência farmacêutica, recursos humanos, rede hospitalar, planejamento e gestão, finanças, controle social, educação permanente, saúde do trabalhador, regulação, transplantes, projetos e programas de cooperação, Fundação Estatal e outras formas de contratação. Estes foram os principais tópicos apresentados hoje (31) pelo secretário da Saúde do estado, Jorge Solla, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, atendendo a convite formulado pelos conselheiros do TCE.

Na sua explanação, intitulada "Saúde na Bahia - Resultados e Perspectivas", Solla traçou um panorama completo da sua atuação à frente da pasta da Saúde, desde a situação encontrada, em janeiro de 2007, até o início do segundo semestre de 2009. Para o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, de quem partiu a iniciativa de convidar o secretário, "é a primeira vez que vejo alguém chegar aqui e demonstrar o controle completo de todos os dados de sua pasta. Esta exposição é base fundamental para nós, para que possamos prosseguir não apenas na nossa função de controle externo, mas também para contribuir, como é o nosso desejo".

Entre os temas que mais despertaram questionamentos para esclarecimento dos conselheiros, programas como o Saúde da Família, deficiência de profissionais médicos e mecanismos de gestão de unidades hospitalares, como as Organizações Sociais, Pessoa Jurídica e Fundação Estatal foram destaque. Especialmente a Fundação Estatal, que deverá merecer um evento específico - reunião ou seminário - para uma explanação mais detalhada. "Estamos abertos, à disposição para conversar sobre o assunto. Nunca seremos competentes no controle externo se não soubermos o que acontece na saúde, na cultura, enfim, nas diversas áreas de governo", opinou o presidente do TCE, Manoel Figueiredo Castro.

"Potencializar as OS (Organizações Sociais), aperfeiçoar a Gestão Direta e a Gestão Indireta e implantar a Fundação Estatal: são as três vertentes que adotamos e que, acreditamos, significam um salto importante de qualidade para a gestão da Saúde no estado da Bahia", resumiu o secretário Jorge Solla. Ele explicou as vantagens de uma administração por mecanismos como as OS e a Fundação Estatal, principalmente na agilidade que se pode imprimir na administração das unidades e na contratação de pessoal.

"Um hospital com administração pública pode ficar meses com uma enfermaria parada antes de vencer a burocracia necessária para a obra, enquanto uma OS pode contratar serviços de imediato. No Hospital do Oeste, a Osid (Obras Sociais Irmã Dulce, entidade responsável pela gerência) contratou com facilidade toda uma equipe de neurocirurgiões do Rio Grande do Sul, enquanto o Estado teria que fazer concurso público", afirmou Solla. A carência de profissionais médicos no Brasil e na Bahia foi uma das questões esmiuçadas pelo secretário. "Na Bahia, temos uma das piores situações, não só no número de profissionais per capita como no número de profissionais em formação. Até 1959, tínhamos apenas uma faculdade de medicina, e, até 2001, apenas duas, em todo o estado. Para efeito comparativo, só a cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, tem três faculdades", argumentou.