Brasil tem vitória em Assembléia da OMS

Com apoio de africanos, sul-americanos e asiáticos, país aprova texto que promove e facilita o acesso a dados sobre o vírus A (H1N1)

A delegação brasileira conseguiu aprovar, nesta quinta-feira (21), na Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, resolução que recoloca o tema de compartilhamento de informações sobre a influenza A (H1N1) e todas as novas gripes na agenda de debates em nível mundial. A medida barrou a tentativa de um grupo de países de encerrar as negociações sobre o tema. A resolução coloca a Organização Mundial de Saúde (OMS) no papel de articuladora internacional para promover e facilitar o acesso a dados sobre o vírus, além de medicamentos, vacinas e insumos para diagnóstico.

O texto recebeu o apoio de todos os países da África e da América do Sul, além de representantes da Ásia, como Indonésia e Tailândia. Antes disso, um grupo de países havia tentado impedir o avanço das negociações sobre o tema na segunda-feira. O objetivo era evitar a formalização de regras e resoluções. Em troca, abriam a possibilidade de negociar de maneira informal pendências relacionadas à propriedade intelectual sobre os vírus analisados pela rede mundial de vigilância coordenada pela (OMS).

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou a aprovação da resolução. “A medida traz transparência ao processo de negociação e acesso às informações sobre gripes pandêmicas, como a influenza A (H1N1). Ela reforça um modelo inclusivo e que deve beneficiar todos os países, em especial aqueles em desenvolvimento”, afirmou. Em seu discurso na abertura da assembléia, Temporão havia defendido que as informações e benefícios obtidos pela rede mundial de vigilância fossem tratados como bens públicos.

Pelo texto aprovado, todos os entendimentos obtidos serão aplicados imediatamente e as brechas pendentes serão debatidas em reuniões que agreguem todos os países interessados. A partir deste modelo serão redigidos documentos com normas claras e vinculação de compromissos entre os países. A intenção do Brasil ao liderar o processo foi tornar disponíveis todas as informações sobre a influenza A (H1N1) e outros vírus novos. A partir de agora, será possível que sejam realizadas rodadas de negociações, promovidas pela OMS, sobre transferência de tecnologia e redução de preços de medicamentos, insumos para diagnóstico e vacinas, quando essas forem desenvolvidas.