Estado lança campanha contra Dengue

O governo do estado lançou ontem (11) a campanha estadual de combate à dengue, que será um reforço à nacional, lançada pelo Ministério da Saúde no mês de dezembro. Esta ação soma-se às já desenvolvidas pelo estado no controle da doença. "A campanha servirá para a motivação das pessoas na luta contra o mosquito", comentou o governador do estado, Jaques Wagner. "Cada um tem que ter o cuidado em suas casas", completou Wagner. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

No lançamento, foram apresentadas as peças publicitárias que comporão a campanha, com conteúdos que visam alertar a população para a importância de tomar medidas contra a dengue. "O estado já vem desenvolvendo ações, como a distribuição de capas para reservatórios, e essa ação na mídia intensifica o processo de combate ao mosquito", disse o secretário da Saúde, Jorge Solla. São comercias para televisão e rádio, outdoor, cartazes, adesivos, além de outros materiais. "Na campanha, trabalhamos com uma idéia de rede, com as pessoas atuando em conjunto", explicou o diretor de comunicação da Sesab, Edson Miranda.
Desprecarização dos vínculos

Durante o evento, prefeitos de 98 municípios baianos assinaram um termo de compromisso, delegando ao governo da Bahia a realização de seleção pública para agentes de combate a endemias (ACEs). O governo do estado selecionará cerca de 2.500 ACEs, que serão contratados pelas prefeituras para cumprir as tarefas que são de responsabilidade dos municípios no combate à dengue e outras doenças endêmicas, como Chagas e leishmaniose.

A previsão é que mais de 100 mil candidatos concorrerão às vagas disponibilizadas nas 98 cidades onde o processo seletivo será realizado. "A desprecarização dos vínculos de trabalho é o principal foco desse processo", afirmou a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde, Lorene Pinto.

No município de Cabaceiras do Paraguaçu, serão 18 vagas. A prefeita da cidade, Romildes Oliveira comentou que a seleção para agentes comunitários de saúde (ACS) já foi feita através da Sesab e agora é a vez da seleção para ACE. "É importante para o nosso trabalhador ser efetivado e ter a garantia dos direitos trabalhistas", falou a prefeita. "É um trabalho que terá a neutralidade, que ficará transparente", completou ela.

O governo do estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), entre 2007 e 2008 realizou processo seletivo para ACE em 80 municípios, no âmbito do programa de apoio à desprecarização dos vínculos de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias. Foram 4.230 agentes que tiveram seus vínculos empregatícios regularizados. "Saímos de 5% para 98% dos ACS com os vínculos desprecarizados e temos essa mesma meta para os ACE, por isso a importância da seleção", comentou Jorge Solla.

A previsão para início e término da seleção e disponibilização da lista de classificados para contratação é janeiro a junho de 2010. A assinatura deste termo de compromisso é um instrumento legal para que o município autorize o estado a fazer a seleção pública.
Prêmio Edno Batista Rebouças
Como forma de incentivar o profissional que atua no combate à dengue, o secretário da Saúde assinou a portaria que regulamenta o decreto que institui o prêmio Edno Batista Rebouças, a ser entregue aos agentes de combate de endemias e aos agentes comunitários de saúde que se destacarem na luta contra o mosquito Aedes aegypti.

O prêmio, que tem o objetivo de estimular os agentes a participar de atividades integradas que visem o alcance das metas para o controle da dengue, consistirá no valor de um salário mínimo vigente, para cada um dos ACS e ACE dos municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na portaria que regulamenta o prêmio. Os critérios para a concessão do prêmio são: a efetivação, com vínculos desprecarizados, dos ACS e ACE; a manutenção do índice de infestação predial média municipal igual ou menor que 1%; e o cumprimento, pelos ACS e ACE, das metas de visitas domiciliares pactuadas.