Vacinação de seis grupos prioritários ocorrerá simultaneamente em todos estados. Serão quatro etapas, de março a maio. Sistema Único de Saúde também reforça estoque de medicamentos e rede de diagnóstico e assistência aos pacientes O Ministério da Saúde anuncia nesta terça-feira (26) a estratégia nacional de enfrentamento contra Influenza A (H1N1). Um dos principais pilares dessa estratégia, ao lado do reforço na rede de assistência, será a vacinação para públicos prioritários, que será realizada em quatro etapas, entre 8 de março e 7 de maio. O objetivo da vacinação não é evitar a disseminação do vírus, que já está presente em 209 países, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mas manter os serviços de saúde funcionando e reduzir o número de casos graves e óbitos. A expectativa é vacinar pelo menos 62 milhões de pessoas contra a gripe pandêmica. Uma parte das 83 milhões de doses da vacina, adquirida pelo Ministério da Saúde, será reservada para o caso de haver alterações epidemiológicas ao longo do inverno e eventual necessidade de ampliar o público-alvo.
A estratégia definida pelo Ministério da Saúde foi aprovada por sociedades médicas do país. Representantes dessas entidades participaram de reunião com o ministro José Gomes Temporão durante a manhã desta terça-feira (26), antes do anúncio das diretrizes adotadas pelo Brasil para o enfrentamento da pandemia. "Essa é uma estratégia completa que inclui a vacina, um instrumento poderoso para o controle da doença, e recursos para fortalecer a atenção básica, ampliar o número de leitos de UTI e aumentar o estoque de medicamentos para o tratamento da doença", afirma Temporão. "A estratégia é produto de uma grande discussão e debate com as próprias sociedades especialistas e ouve um consenso em relação ao que foi definido", acrescenta.
Cada uma das fases da estratégia de vacinação estará voltada a um público específico: trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia, indígenas, gestantes, pessoas com doenças crônicas e obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida, crianças de seis meses a dois anos e adultos de 20 a 29 anos (veja cronograma abaixo). As quatro etapas da vacinação terminam antes do início do inverno no país, quando é registrado o maior número de casos de gripe.
Os 26 estados e o Distrito Federal receberão um número de doses proporcional à população dos grupos prioritários. Caberá às Secretarias Estaduais de Saúde distribuir as vacinas aos municípios, obedecendo ao mesmo critério. As secretarias estaduais e municipais de Saúde vão definir conjuntamente os locais de vacinação.
A imunização será realizada ao mesmo tempo em todo o país. São 36 mil salas de vacina, nos 26 estados e no DF. As pessoas dos grupos indicados devem comparecer às unidades de saúde com a carteirinha de vacinação e documento de identidade. A vacina é contra-indicada a quem tem alergia a ovo.
"Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização. Portanto, é fundamental a colaboração de todo o país para garantirmos o êxito em proteger, ao máximo, nossa população", avalia o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que reforça: "Estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles que têm maior risco de adoecer e morrer".
Definição de grupos - A vacinação de grupos prioritários segue parâmetros da OMS, que recomenda a imunização de trabalhadores de serviços de saúde, indígenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas. Mas o governo brasileiro foi além e, com base em critérios epidemiológicos, optou por acrescentar outros dois grupos: crianças entre 6 meses e 2 anos e adultos de 20 a 29 anos. No mundo, além do Brasil, apenas alguns países, como Estados Unidos e Canadá, optaram por imunizar grupos saudáveis.
A análise dos dados da primeira onda pandêmica no Brasil demonstra que esses grupos apresentaram as duas maiores proporções de casos graves de doença respiratória. Entre 25 de abril e 31 de dezembro de 2009, foram 39.679 casos de doença respiratória grave e 1.705 óbitos em todo o Brasil.
Os grupos prioritários foram definidos pelo Ministério da Saúde em parceria com sociedades científicas, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Conselhos de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde e o Grupo Assessor do Programa Nacional de Imunizações. A observação da segunda onda pandêmica no Hemisfério Norte também foi um critério levado em conta.
Além dessas entidades, participaram da reunião com o ministro antes do anúncio da estratégia de enfrentamento da segunda onda da nova gripe no país a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, as sociedades brasileiras de Cardiologia, de Endocrinologia e Metabologia, de Imunização, de Infectologia, de Medicina da Família e Comunidade, de Pediatria, de Pneumologia e Tisiologia e o Núcleo de Educação e Saúde Coletiva.
Etapas de Vacinação - A primeira fase da vacinação, de 8 a 19 de março, imunizará os trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia e a população indígena. Entre os trabalhadores, estão médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica. A vacinação dos indígenas abrangerá a totalidade da população que vive em aldeias e será realizada em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A segunda etapa, entre 22 de março e 2 de abril, abrangerá grávidas em qualquer período de gestação, pessoas com problemas crônicos (exceto idosos, que serão chamados posteriormente) e crianças de seis meses a dois anos. Na lista, entram doenças do coração, pulmão, fígado, rins e sangue; diabéticos, pessoas com debilitação do sistema imunológico e obesos grau 3 - os antigos obesos mórbidos (veja lista completa abaixo). As gestantes começam a ser imunizadas nesse período e poderão tomar a vacina em qualquer outra etapa.
As crianças de 6 meses a 2 anos devem receber meia dose da vacina e, depois de 21 dias, poderão tomar a outra meia dose.
Adultos de 20 a 29 anos são o público-alvo da terceira fase, que vai de 5 a 23 de abril. A quarta e última etapa, de 24 de abril a 7 de maio, coincide com a campanha anual de vacinação contra a gripe comum. Nesse período, os idosos serão imunizados para a influenza sazonal, como todos os anos. Se tiverem doenças crônicas, receberão também a vacina contra a gripe pandêmica. A estratégia foi elaborada de forma que a população dessa faixa etária se dirija aos locais de vacinação apenas uma vez.
Estarão disponíveis 22,3 milhões de doses de vacina contra gripe comum para imunizar 19 milhões de idosos. Juntamente com os 62 milhões de pessoas que devem tomar a vacina contra a gripe pandêmica, a população imunizada para influenza no Brasil em 2010 chegará a 81 milhões de pessoas.
Se houver alterações na situação epidemiológica e disponibilidade da vacina, outros grupos poderão ser vacinados numa quinta etapa da estratégia de imunização.
Investimento - As 83 milhões de doses de vacina pandêmica que o Brasil adquiriu representam um investimento de R$ 1,006 bilhão. Os imunizantes serão fornecidos pelos laboratórios produtores Instituto Butantan (33 milhões de doses) e Glaxo Smith Kline (40 milhões), além do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Pan Americana de Saúde/OPAS (10 milhões). Leia mais no texto anexo.
Outras ações de preparação - Para a segunda onda pandêmica, o Ministério da Saúde também reforçará as ações de diagnóstico, tratamento e assistência aos pacientes. O número de laboratórios para diagnóstico do vírus pandêmico passou de 7 para 14. Em 2009, estavam credenciadas as três unidades de referência (Instituto Adolfo Lutz/SP, Instituto Evandro Chagas/PA e Fundação Oswaldo Cruz/RJ) e os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para 2010, estão em fase de estruturação os LACEN dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás e Pernambuco.
Tratamento - O estoque nacional de antivirais para o tratamento da gripe pandêmica é de 21,9 milhões de tratamentos. Esse estoque inclui 6,2 milhões de tratamentos em estado bruto, armazenados em tonéis que restaram do estoque estratégico adquirido em 2006 para preparação para uma eventual pandemia de gripe aviária. Também compõem esse estoque de 21,9 milhões outros 11,5 milhões de tratamentos prontos para consumo e outros 4 milhões em matéria-prima estocada em tonéis, comprados para 2010. O Ministério adquiriu também 200 mil tratamentos de zanamivir - medicamento que será usado apenas em eventuais casos de resistência ao oseltamivir.
Novas regras para Oseltamivir - A partir deste ano, o oseltamivir poderá ser obtido na rede pública de saúde apenas com retenção de receita e a prescrição médica terá validade de cinco dias. O objetivo é evitar automedicação, venda indiscriminada e corrida às farmácias, caso o fabricante tenha produção suficiente para abastecer os estabelecimentos comerciais. A nova determinação está regulamentada pela resolução 70 da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2009.
O oseltamivir será distribuído gratuitamente em postos e hospitais definidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde e nas 560 unidades do programa Farmácia Popular. O antiviral também estará disponível em alguns pontos da rede conveniada do programa Aqui Tem Farmácia Popular, a preços subsidiados pelo governo federal, conforme disponibilidade do fornecedor.
Rede Assistencial - Com o surgimento da nova gripe, foram investidos R$ 525 milhões no fortalecimento da rede pública ao longo de 2009. "Esses recursos vão melhorar não apenas o atendimento aos pacientes durante a segunda onda da pandemia, mas representam um reforço em toda rede assistencial do SUS", afirma Temporão.
Do total, R$ 270 milhões foram aplicados em equipamentos para fortalecer a rede de leitos de UTI nos estados, com instalação prevista para maio (veja lista abaixo). A quantidade que irá para cada unidade federada está sendo decidida pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde. Outros R$ 255 milhões foram aplicados no reforço da atenção básica (Programa Saúde da Família) e na assistência ambulatorial e hospitalar especializada.
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