Artigo: Uma visão panorâmica do setor de licitações do HGVC

Licitação:“Procedimento administrativo composto de atos seqüenciais, ordenados e interdependentes, mediante os quais a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse, devendo ser conduzida em estrita conformidade com os princípios constitucionais e aqueles que lhes são correlatos.”

Elisete de O. Santos Neri

A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XXI, prevê para a Administração Pública a obrigatoriedade de licitar, sendo assim Licitar é regra e não exceção.

Os procedimentos licitatórios no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) são regidos pela Lei Estadual 9.433/05, em consonância com a Lei Federal 8.666/93, referente a aquisições e serviços.

O setor de licitações da unidade trabalha com a preocupação e zelo pelo cumprimento das leis (estadual e federal).

Existe na unidade uma equipe de planejamento formada pelos responsáveis por solicitação de material, os coordenadores dos setores solicitantes (almoxarifado, farmácia, laboratório, banco de sangue e nutrição), com a incumbência e responsabilidade de fazer a previsão de gastos dos materiais utilizados na unidade e encaminhá-los à administração para que seja iniciado processo de compra ou de serviço.

É claro que qualquer estimativa feita é sujeita a alteração visto a amplitude dos nossos atendimentos e a falta de precisão devido às possibilidades de casos e intercorrências que podem surgir entre uma compra e outra ou no curso delas.

É exigência primordial obter parecer jurídico de aprovação do Edital (ver Lei 9.433/05, Artigo 73, 74 e 75) para em fim torná-lo público. O que pode ser facilmente constatado através dos nossos processos é que assim que o obtemos tal autorização, e aval da procuradoria, imediatamente são dados aos mesmos à tramitação normal, respeitando os prazos determinados em lei e procedida publicação no Diário Oficial, garantindo a publicidade dos processos.

Atualmente estamos com pedidos para seis meses em tramitação, aguardando a documentação necessária para composição do processo de aprovação do edital que será enviado a procuradoria. Enquanto aguardamos a aprovação dos processos em andamento não ficamos de braços cruzados, realizamos pequenos Pregões baseados em parecer da procuradoria Geral do Estado, dentro do limite de Carta Convite (R$56.000,00) para suprir e atender as necessidades imediatas, até que se tenha o parecer jurídico necessário à licitação.

Neste sentido toda a equipe ligada ao planejamento e compra dos materiais necessários à unidade estão de parabéns, pois compartilham com a direção do hospital a preocupação e desejo de suprir os setores e dessa forma subsidiar e colaborar para que se tenha uma boa condição de atendimento à clientela que se dirige a esta unidade.

Muitas vitórias alcançamos nas nossas negociações, além da credibilidade junto aos fornecedores que concorrem às disputas para contratação com esta unidade, temos conseguido fazer economias significativas nas finalizações das licitações, bem como estabelecer parcerias internas, podendo contar com pareceres técnicos de profissionais do nosso quadro que, competentemente, tem contribuído para que tenhamos sucesso nos nossos trabalhos.

Síntese em valores das nossas últimas aquisições:

Objetos Licitados

Materiais para Lavanderia, Raio X, Descartávis, impressos, Escritório, Higienização e Hospitalar; Combustível, Medicamentos, Aquisição de Penso, Banco de Sangue, Dieta Enteral, Aquisição de rouparia, Reagente Laboratório.

Valor Autorizado - R$ 2.869.045,00
Valor Negociado - R$ 2.479.320,21

Economia - R$ 389.798,62

É possível observar economia de quase 13% (treze por cento) do valor cotado de mercado. Pode parecer pouco, mas esta economia nos garante a possibilidade de novas aquisições; Também é possível visualizar uma grande conquista da direção desta unidade quando do aumento da nossa dotação orçamentária após incansáveis solicitações e depois de comprovar que a demanda da unidade hoje exigia uma complementação do nosso orçamento.

Concluindo, tornamos público o nosso desejo de servir, e servir bem a comunidade, fato esse facilmente comprovado através dos esforços e trabalhos da equipe de licitações do HGVC.

Ressaltamos que as portas da COPEL estão e estarão sempre abertas para esclarecimentos ou explicações aos servidores ou de qualquer cidadão que tenha o desejo de tomar conhecimento dos nossos procedimentos.

Equipe COPEL: Alberto Ferraz, Alzeni Macedo, Carine Alves, Euler Teixeira, Fabrício Nolasco, Wagner F. de Sousa e Vandete Rosário. Coordenação: Elisete de Oliveira

Elisete de O. Santos Neri - Coordenadora da Comissão de Licitação Permanente/HBase