Medida beneficia quatro municípios com a contratação de 211 agentes comunitários.
Estado também recebe 30 equipes de saúde bucal
O estado da Bahia contará com mais 32 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 211 novos agentes comunitários de saúde, nos municípios de Abare, Correntina, Fátima e Ibitiara. O Programa Saúde da Família está presente em 417 municípios da Bahia.
No estado, são 2.410 equipes e 24.203 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 11,7 milhões de pessoas. Depois do credenciamento, os municípios devem contratar os profissionais de saúde e cadastrá-los no sistema do MS. Só depois disso, eles passam a receber os recursos. O incentivo mensal varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.
No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 30 novas equipes de saúde bucal (ESB) em seis municípios do estado (veja quadro). A Bahia conta, atualmente, com 1.542 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA - Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
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